O Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (Pronaf), modalidade Pesca, criado no governo Luiz Inácio Lula da Silva para dar uma alternativa de renda ao pescador ainda não decolou como se esperava, pelo menos em Mato Grosso. No ano passado, segundo a superintendência estadual do Banco do Brasil, instituição responsável pela liberação dos recursos, foram contratados 80 projetos pelo Pronaf Pesca, no valor de R$ 2,5 mil cada um. Mas este ano ainda não houve uma liberação sequer. Motivo: o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável não normatizou as regras para o financiamento.
Conforme o secretário executivo do Pronaf em Mato Grosso, Amarildo Melo Duarte, a Câmara Técnica de Desenvolvimento Rural Sustentável, que faz parte do Conselho, definiu, em reunião com pescadores e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), que o Pronaf Pesca não poderia ser utilizado para financiar a atividade pesqueira desenfreadamente. Contudo, ainda está pendente o fechamento oficial de como vai funcionar o Pronaf Pesca em cada região. Ele acredita que até a metade do mês de novembro as normas estejam claramente definidas para Mato Grosso. Ou seja, o Pronaf Pesca de 2004 só vai começar a funcionar no final do ano.
O grande problema, como destaca Duarte, é que dos 80 projetos contratados no ano passado, a maioria foi para financiamento de barcos e apetrechos de pesca. "E é isso que nós não queremos. O Pronaf Pesca pode financiar esses equipamentos sim, mas não só isso. Não queremos que o Pantanal seja um local somente de retirada de peixe. O Estado terá uma política mais endurecida na questão. Quando se criou o Pronaf Pesca não se tinha muita clareza de como seria. Ele foi mais uma propaganda da criação da Secretaria de Pesca. Mas hoje temos os mecanismos, só falta normatizar", explica.
Na concepção da Câmara Técnica de Desenvolvimento Rural, o Pronaf Pesca é para financiar uma alternativa de renda ao pescador ribeirinho, principalmente em projetos coletivos, de preferência vinculado à Federação dos Pescadores.
O Pronaf Pesca não é uma linha separada dos outros Pronafs. Ele está inserido no Pronaf C investimento (para quem tem rendimento anual de R$ 2 a R$ 14 mil), podendo fazer parte também do A (assentamento) ou D (renda anual de R$ 14 mil a R$ 40 mil). A diferença é que os recursos são direcionados a pescadores.
