O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) publicou ontem no Diário Oficial da União a resolução nº 444, que estabelece a criação, em caráter excepcional, da linha de crédito FAT/Giro Rural e os critérios da liberação do montante de R$ 3 bilhões que financiarão o pagamento das dívidas do setor agrícola com os fornecedores de insumos. A expectativa é de que na próxima semana seja iniciada a captação dos pedidos de empréstimos pelo Banco do Brasil.
O montante foi acordado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças rurais durante o "Tratoraço" em Brasília, ocorrido no fim de junho, mas até ontem ainda não haviam sinais da efetivação da medida. Os protestos na Capital federal reuniram cerca de 20 mil produtores de todo o país.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Homero Pereira, do montante de R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão será destinado aos municípios com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. Outro R$ 1 bilhão será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o pagamento das dívidas junto a bancos privados e R$ 1 bilhão restante será monitorado pelo Banco do Brasil para os demais produtores.
A linha FAT/Giro Rural também terá como custo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 9,75%, acrescida de 4% ao ano. Os produtores irão arcar com 8,75% ao ano, enquanto os fornecedores dos insumos com 5%.
Conforme a resolução, assinada pelo presidente do Codefat, Lourival Novaes Dantas, os contratos poderão cobrir até 100% do valor da dívida dos produtores. O período para as operações com a nova linha irá vigorar até 31 de dezembro deste ano. Os financiamentos terão que ser pagos em dois anos, sendo até duas parcelas anuais.
Coordenador do Tratoraço, Pereira afirma que uma reunião será agendada com o diretor de agronegócios do Banco do Brasil em Brasília, Derci Alcântara, para discutir entre os gerentes das agências da instituição no Estado e os produtores rurais a operacionalização dos recursos.
"Temos que começar a operar o mais breve possível. Nossa orientação é que os produtores já comecem a contatar seus credores para expor a alternativa".
