O Ministério dos Transportes confirmou ontem, durante audiência pública em Brasília, que o projeto de concessão da pavimentação da BR-163 terá o trecho estendido em 230 km, partindo de Nova Mutum, em Mato Grosso, e chegando ao município portuário de Santarém, no Pará. A previsão inicial era de que a concessão fosse até Rurópolis (PA). Com a nova determinação, a previsão de investimentos privados foi elevada de R$ 2,2 bilhões para R$ 2,6 bilhões, aplicados ao longo dos 25 anos de validade da concessão. A cobrança do pedágio em Mato Grosso deverá começar a partir de 2007, após um ano do início das obras na rodovia.
A proposta também foi discutida ontem no Conselho Nacional de Desestatização (CND). O documento final deverá deverá ser encaminhado ao conselho nos próximos 10 dias úteis, período concedido para a apresentação de sugestões ao Ministério dos Transportes sobre os moldes da licitação que será adotada. Com o aval do CND e a ciência do Departamento de Outorgas do ministério, o projeto seguirá para a averiguação do Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo legal de análise pelo TCU é de 45 dias.
Conforme as previsões do ministério, o resultado final da licitação deverá ser divulgado em outubro deste ano. No rol de possíveis vencedores da licitação está um consórcio de 11 empresas de produção e comercialização de soja, entre elas a Amaggi, Hermasa, Coabra e Cargill.
Com a pavimentação, a Companhia das Docas do Pará projeta um incremento nas exportações da oleaginosa no próximo ano via o porto de Santarém, saltando das atuais 900,697 mil toneladas para seis milhões de toneladas, praticamente um terço da soja produzida por Mato Grosso.
Todo o percurso da rodovia federal previsto no projeto de concessão abarca 1,570 mil quilômetros, que deverão ser distribuídos em 13 trechos distintos, cada qual com um posto de pedágio. Serão cinco postos em Mato Grosso e oito no Pará, numa média de uma praça de pedágio a cada 120 km. A taxa de cobrança deverá ser instituída em R$ 7,60 para cada trecho, mas ainda está sendo estudada.
De acordo com o assessor especial do Ministério dos Transportes, José Roque Marques, a cobrança passará a ser instituída a partir de um ano do início das obras de pavimentação e restauração no em Mato Grosso, previsto para 2006. Os 36 meses seguintes serão destinados às obras no Estado do Pará. A expectativa é que as obras gerem quatro mil empregos.
