Pelo menos R$ 62 milhões foram sonegados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso entre outubro de 2003 e dezembro de 2004 pela filial da Santa Cruz Industrial e Comercial Agrícola e Pecuária, em Cuiabá, em operações que totalizam R$ 512 milhões em supostas vendas de soja em grãos para São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. Mas o fisco de Mato Grosso por enquanto não vai expedir autos de infração contra as empresas envolvidas no esquema de exportação fictícia montado para gerar ilegalmente créditos tributários.
A Encomind Agroindustrial S/A, com sede em Cuiabá, também aparece como nova suspeita de participar da fraude, denominada Operação Soja. Segundo o agente de tributos estaduais da Secretaria Adjunta da Receita Pública da Sefaz, José Pedro Faria, documentos da Master Consultoria Tributária S/C Ltda, de São Paulo, foram encontrados na empresa cuiabana, em diligências fiscais. A Globalbank Consulting Ltda, de São Paulo, também está na lista de empreendimentos sob investigação. A empresa, segundo Faria, era responsável pela parte operacional e financeira do esquema.
A Delegacia Regional Tributária de Osasco da Secretaria de Fazenda de São Paulo identificou a Rubi S/A Comércio Indústria e Agricultura (SP) como a recebedora da suposta soja em grão com o ICMS diferido da Santa Cruz. A Rubi simulava a industrialização da matéria-prima em farelo e óleo bruto de soja, vendia esses produtos à Cooperativa Agropecuária Norte Pioneiro (Cianorp) para a exportação fictícia ser realizada.
Além dessa triangulação levantar suspeita dos fiscos de Mato Grosso e de São Paulo por acumularem elevado crédito de ICMS às empresas compradoras de soja, outro dado que chamou a atenção foi o fato da saca de soja de 60 quilos ter sido comercializada em julho do ano passado por R$ 82,13, bem acima do valor médio de R$ 44,55 praticado no período pelo mercado.
Justificativa - O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Waldir Julio Teis, informa que o fisco não expedirá autos de infração contra crime de ordem tributária às empresas envolvidas no esquema até a conclusão do inquérito criminal. "Se fizermos isso nesse momento legalizaremos a operação, ao cobrar o ressarcimento de vendas que na realidade não foram efetivadas".
O superintendente da Encomind, Érico Amorim, informa que a empresa não vai se pronunciar sobre o assunto por não ter recebido notificação da Sefaz. O representante da empresa informa ainda que recebeu a fiscalização de rotina, realizada anualmente pelo fisco.
