O Brasil é um dos países que menos concede subsídios a seus agricultores no mundo, situando-se ao nível de nações como a Austrália e a Nova Zelândia, segundo informações preliminares de um estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentado nesta segunda-feira em Paris.

A OCDE elaborou um amplo estudo sobre a política agrícola de quatro países de peso no comércio internacional que não são membros da organização: Brasil, China, Índia e África do Sul. O estudo definitivo deverá ser divulgado apenas em outubro, após a finalizações de ordem técnica e a aprovação pelos 30 países-membros da organização.

- Esse estudo confirma a nossa percepção de que o Brasil tem um baixo grau de proteção agrícola - disse Ivan Wedekin, secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura.
Rodada de Doha

Os cálculos preliminares apresentados no estudo revelam que o Brasil teria um índice de apoio aos produtores agrícolas (chamado, em inglês, de Producer Support Estimated ou PSE) inferior a 10% (o número definitivo será divulgado em outubro).

O índice dos países da OCDE, que reúne economias como a da França, é de 30%. Já o dos Estados Unidos é de 16%. A constatação de que o Brasil não concede fortes subsídios aos agricultores deve fortalecer, na avaliação das autoridades brasileiras, a posição do país nas negociações para a liberalização do comércio mundial na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A agricultura é justamente o tema que está emperrando as discussões da chamada rodada de Doha da OMC. Isso porque os países ricos resistem a diminuir o grau de proteção de seus mercados agrícolas e a reduzir seus subsídios internos, reivindicação do G-20, grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil.

O governo brasileiro condiciona o avanço das negociações em outras áreas, como serviços e bens industriais, a progressos na questão agrícola.

- O estudo da OCDE cristaliza a posição negociadora brasileira na área agrícola. O Brasil, como outros países em desenvolvimento, terá ganhos com a liberalização do comércio mundial. Mas o potencial agrícola desses países está sendo limitado por fatores como os subsídios concedidos pelas economias ricas - afirmou o secretário de política agrícola do Brasil.

Pobreza

Mas o estudo constata também alguns problemas em relação ao Brasil, como o elevado nível de pobreza no país. Fatores macroeconômicos, como a alta taxa de juros (13% de juros reais ao ano) e a taxa de câmbio, que afetam o desempenho na área agrícola, são apontados no documento da OCDE.

- O estudo faz uma ampla revisão da política agrícola brasileira e pudemos aprender mais sobre nos mesmos - disse Wedekin, reiterando que essas constatações devem levar o Brasil a adotar medidas "mais focadas" em relação ao assunto.
Índia, China e África do Sul também concedem menos subsídios agrícolas do que os 30 países da OCDE, revela o estudo.

Nos próximos dois dias, delegações dos países membros da OCDE e dos quatro países emergentes analisarão, em Paris, os dados preliminares desse estudo e suas implicações para o comércio internacional.