O preço de pauta destinado à suinocultura para o cálculo da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi alterado em Mato Grosso, com reduções que chegam a 7,2%. A medida assinalada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foi divulgada ontem no Diário Oficial e atende parcialmente as reivindicações do setor. Apesar da redução ser considerada um alívio ao criador, ainda gera descontentamentos. Enquanto a Associação de Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) pede um preço de pauta de R$ 2,65 pelo quilo do suíno vivo, a Sefaz tabelou tal preço em R$ 2,85.
A lista de preços mínimos praticada anteriormente pela Sefaz no cálculo do ICMS, que incide em 12% sobre a atividade, era de R$ 2,98 pelo quilo do suíno vivo. Em requerimento protocolado na secretaria no dia 25 de fevereiro, a Acrismat sugeriu a redução do preço de pauta para o mesmo valor apresentado pelo Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Paraná (Sindicarne), entidade referencial da atividade no país, acrescido de 5%. O cálculo totalizaria R$ 2,62. O novo valor estipulado pela Sefaz, reduzido de R$ 2,98 para R$ 2,85, representa um decréscimo de 4,4%.
Os preços praticados pelas modalidades diferentes de carcaça acompanham a redução. A carcaça inteira, antes pautada em R$ 4,08, passa a ter um preço de R$ 3,79, queda que representa 7,2%. Já os preços da carcaça comum e do tipo matriz, ambas sem a cabeça e os pés, caíram de R$ 4,53 a R$ 4,21 e de R$ 4,30 para R$ 4, respectivamente, o que representa uma redução de 7,1% e 7%.
