O delegado federal de Agricultura no Paraná, Valmir Kovalewski, reúne-se hoje com o ministro Roberto Rodrigues, em Brasília, para discutir a questão da soja transgênica no estado. Kovalewski viajou no início da semana à capital federal para participar de um encontro nacional de delegados e deverá aproveitar a oportunidade para discutir o assunto com o ministro. “Pretendo apresentar as reinvidicações da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) durante as discussões sobre a medida provisória”, disse.
Produtores paranaenses, representados pela Faep, pressionam o governo para
modificar a MP 223, que liberou o plantio apenas aos agricultores que têm
semente estocada. Por outro lado, o governo do Paraná enviou um ofício ao
Ministério da Agricultura e ao presidente Lula solicitando que o estado seja
declarado área livre de transgênicos. “Existem vários aspectos que devem ser
analisados. Não vou me posicionar para evitar uma opinião errônea. Deixo a
decisão para a esfera nacional”, afirmou Kovalewski.
O secretário de Estado da Agricultura, Orlando Pessuti, disse que ainda não
recebeu nenhuma resposta do governo federal sobre a solicitação paranaense:
“Continuamos fazendo nosso trabalho de fiscalização e insistindo para a
delegacia regional ver o assunto em Brasília.” Enquanto o governo não vota a Lei
de Biossegurança e não decide sobre a soja transgênica do Paraná, fica valendo a
medida provisória, editada em 15 de outubro, e a Lei 10.814, de 2003, que
determina que apenas os produtores com semente estocada estão autorizados a
plantar.
Os produtores que pretendem plantar soja transgênica na safra 2004/05 têm até o dia 31 de dezembro para assinar o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, exigido pelo Ministério de Agricultura. Segundo Kovalewski, a delegacia ainda não recebeu nenhum termo de adesão no Paraná. Os termos podem ser assinados em agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e dos Correios, que os remetem para a delegacia do Ministério.
Audrey Possebom
