A fraude de azeites no Brasil está mais especializada, com empresas
utilizando óleos de origem desconhecida, o que pode ser um risco para o
consumidor, alertam fiscais do Ministério da Agricultura.
Além disso, fábricas clandestinas dificultam a punição dos falsificadores.
Assim, o governo também tem lançado mão da "punição solidária", multando as
lojas que vendem esses produtos adulterados. Foram pelo menos 30 em 1 ano.
·5 maneiras de saber se o azeite não é uma fraude
No início deste mês, o governo retirou de circulação do Brasil 6 marcas que
adulteraram o produto, a última vez que isso tinha ocorrido em escala nacional
foi em 2017.
A identificação das empresas responsáveis pela falsificação foi possível por
causa de uma operação policial em São Paulo que fechou fábricas clandestinas de
azeite, quase 1 mês antes.
Os auditores contam que, antes das fábricas clandestinas, era mais simples
descobrir os falsificadores porque as empresas tinham CNPJ e endereços
registrados.
"As empresas perceberam onde foram pegas e aprimoraram a fraude", explica o
coordenador de qualidade vegetal do ministério, Hugo Caruso.
"A fraude ficou criminosa. As empresas e importadoras estão em nomes de
laranjas e os registros são falsos. Desta forma, a nossa estratégia agora é
atuar com as polícias e responsabilizar solidariamente o supermercado que vende
o produto fraudado", diz o fiscal agropecuário Cid Rozo.
Ao responsabilizar o comércio que vendeu o produto ilegal, os fiscais do
governo irão destruir o produto falsificado, multar o estabelecimento e denunciá-lo
ao Ministério Público.
O valor máximo da punição federal é de R$ 500 mil, dependendo do tipo de
infração, a quantidade flagrada e o valor comercial do azeite. O comércio também
pode sofrer punições por crimes ao consumidor, com multas ainda maiores (veja
mais abaixo).
Os consumidores que desconfiam de uma marca de azeite podem fazer uma
denúncia ao Ministério da Agricultura por meio do telefone 0800 704 1995.
O que é um azeite fraudado?
Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva "o produto
obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo
uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas
proporções". Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma
fraude.
"O que predominava eram empresas que importavam óleo lampante [impróprio para
consumo, feito de olivas mofadas]. Eles misturavam, em média, de 5 a 10% de
lampante com óleo de soja e vendiam como azeite", conta Rozo.
"Agora, surgiram as fábricas clandestinas e sabe-se lá o que elas usam [no
azeite falso]", prossegue Cid Rozo.
A mudança no tipo fraude começou a ser percebida após 2017, quando uma
operação conseguiu mapear empresas e importadoras envolvidas na adulteração do
produto.
A Oliva, associação que representa o setor do azeite, afirma que o produto é
um dos mais falsificados do mundo e que a forma de adulteração foi evoluindo com
o aumento do rigor na fiscalização.
"As marcas que faziam fraude reportavam que era um produto brasileiro e agora
reportam para empresas do exterior, já que sabem que o azeite é, em grande
parte, importado", afirma a presidente da Oliva, Rita Bassi.
Como é o teste para descobrir se o azeite é fraudado
Para descobrir se o azeite é falso ou não, o Ministério da Agricultura conta
com um aparelho de infravermelho portátil que consegue fazer uma análise
preliminar do produto dentro do supermercado.
Se a máquina indicar um possível desvio, a amostra é enviada para um dos dois
laboratórios do governo, localizados em Goiás e Rio Grande do Sul. O teste
envolve reagentes químicos, aparelhos de fotometria, cromatografia e
espectrometria.
Nesta avaliação, são verificados todos os critérios que determinam um azeite.
Caso a análise de laboratório mostre que houve adulteração, o importador (em
caso de produtos vindos do exterior) ou o responsável por embalar o produto no
Brasil podem ser multados. Se os fiscais não encontrarem a empresa, o
estabelecimento comercial que vendeu o produto é autuado.
Quando o produto é retirado do mercado
Para que o produto seja retirado do mercado, a investigação precisa comprovar
que a fraude é contínua e envolve mais de um lote do produto. O ministério
mobiliza fiscais de todo o país para que localizem o azeite suspeito em
supermercados e os levem para análise.
Caso todas as amostras demonstrarem que houve falsificação, a comercialização
da marca fica proibida.
Se nem todas as unidades do produto apontarem para uma fraude, a importadora
ou embaladora do azeite deve retirar o lote com problema das lojas, fazendo um
recall.
Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?
Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo
Ministério da Agricultura, ele pode pedir o reembolso diretamente para o
estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem
violação.
O diretor de fiscalização do Procon-SP, Carlos César Marera, explica que, se
a loja ou mercado negar a restituição, a instituição pode ser acionada para
intermediar a devolução do dinheiro.
A reclamação em São Paulo pode ser feita no site da fundação. Já em outros
estados, a recomendação é que procurem o Procon da região ou utilize o site
consumidor.gov.br.
"Se os mercados ainda estiverem vendendo, estarão agindo contra a lei. Com a
denúncia do consumidor, nós vamos averiguar e o local pode ser multado", diz
Marera.
No caso do estado de São Paulo, a multa para quem vender um azeite proibido
pode variar entre R$ 665,42 a R$ 9,96 milhões, dependendo da receita do comércio.
O Procon pede que os consumidores façam denúncias sobre estabelecimentos que
estejam vendendo o produto proibido.
Como evitar um azeite adulterado
Segundo Caruso, do Ministério da Agricultura, ajudar o consumidor a evitar
uma fraude é o grande desafio do momento. Mas, a pedido do G1, ministério e
produtores deram algumas dicas para evitar comprar um azeite fraudado.
·Preços: a dica principal, de acordo com eles, é verificar os preços. Azeites
com valores menores que a média são um sinal de alerta para o consumidor.
·Marcas conhecidas: a associação Oliva recomenda que, para quem não tem tanto
conhecimento sobre o produto, procure por marcas já conhecidas e que opte por
garrafas com vidro escuro, já que esse tipo de embalagem protege melhor as
propriedades do azeite.
·Análises de paladar e olfato: essa técnica pode ter pouca efetividade, pois,
dependendo do óleo misturado, fica impossível atestar que o que está na garrafa
é 100% azeite. Outro entrave é que o consumidor precisa ter um paladar muito
apurado.
"É possível detectar pelo paladar um gosto rançoso, que remete a falta de
higiene ou armazenagem inadequada, mas esse é um método que ainda está começando
no Brasil", explica Rita.
Para ajudar o consumidor, o Ministério da Agricultura está preparando para novembro deste ano uma lista das marcas de azeite que foram retiradas do mercado.